Processo 123840/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:34
Autuado em 08/03/2013 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3037/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3037/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3037/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALINE MARIA TONIN LEONI
Gestor ordenador das despesas ROBERVAL DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:16/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/06/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45153/16
04/12/2014 17:20 do Protocolo 1109750/14
14/07/2014 19:16 do Protocolo 647931/14
04/06/2014 14:43 do Protocolo 523531/14
02/06/2014 12:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511576/14
02/06/2014 11:54 do Protocolo 511380/14
20/05/2014 19:29 do Protocolo 467356/14
16/05/2014 13:51 do Protocolo 453789/14
16/05/2014 13:50 do Protocolo 453762/14
16/05/2014 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453738/14
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 7932/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7932/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7932/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3037/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2142/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1270/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4800/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 08:14 DP  
29/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5602/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1874/2016 -
02/06/2016 10:51 GCFAMG  
27/05/2016 10:11 SMPjTC Parecer nº 6127/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
21/07/2014 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
21/07/2014 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 5401/2014 -
21/07/2014 14:40 DAT Instrução nº 696/2016 - o nº:
16/07/2014 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1788/2014 -
05/06/2014 07:45 DP Informação nº 11983/2014 -
16/05/2014 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2142/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Informação nº 8293/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7932/2014 -
12/03/2013 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1270/2014 -
12/03/2013 10:01 DAT Instrução nº 2566/2014 -
08/03/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4800/2013 -

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